Você Sabia que Aposentados e Pensionistas Podem Ser Isentos de Imposto de Renda? Se você é aposentado ou pensionista e recebe rendimentos provenientes de aposentadoria, pensão ou reforma, a Lei nº 7.713/88, artigo 6º, inciso XIV, garante que você pode ter direito à isenção do Imposto de Renda sobre esses valores. Esta isenção é um… Leia mais: Aposentados e Pensionistas – Benefício de Isenção no Imposto de Renda

Um dos assuntos mais delicados e importantes quando se trata de separação é a “Guarda Compartilhada” dos filhos. 👨‍👩‍👦‍👦 🔍 Mas afinal, o que é a Guarda Compartilhada? 🤔 Na guarda compartilhada, ambos os pais têm a responsabilidade e o direito de cuidar e participar ativamente da vida dos filhos, mesmo que não vivam juntos.… Leia mais: 🔍 Mas afinal, o que é a Guarda Compartilhada? 🤔

Após um divórcio, a guarda compartilhada pode ser uma opção benéfica para os filhos, promovendo o envolvimento equilibrado dos pais na vida das crianças. Veja algumas informações importantes sobre a guarda compartilhada e seu impacto no bem-estar dos pequenos: ✅ O que é a guarda compartilhada? A guarda compartilhada é uma modalidade de custódia em… Leia mais: Guarda compartilhada: um olhar sobre o bem-estar dos filhos após o divórcio

Se você tem um negócio ou é trabalhador, é importante estar sempre atualizado sobre as mudanças na legislação trabalhista. E em tempos de pandemia, isso se tornou ainda mais relevante. Por isso, neste artigo, vamos falar sobre os direitos trabalhistas na pandemia e o que você precisa saber para garantir que você ou seus funcionários… Leia mais: Direito do Trabalho Pós Pandemia

!!! ESTÁ NA PAUTA O JULGAMENTO DO TEMA PARA O DIA 20/04/2023!!!! Quem ainda não ouviu falar na REVISÃO DO FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), é um tema controverso que ainda gera muita discussão, e encontra-se aguardando julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal). Elaboramos um material para ajudar a entender um pouco… Leia mais: REVISÃO DO FGTS – O QUE PRECISO SABER?

Na quinta feira dia 1º de Dezembro de 2022, o STF (Supremo Tribunal Federal). Aprovou a revisão dos benefícios do INSS chamada Revisão da Vida Toda, através do julgamento da RE 1276977. Para entender melhor, aqueles que se aposentaram antes da nova regra em 2019, e que já contribuíam para o INSS antes de 1994.… Leia mais: REVISÃO DA VIDA TODA

🛍️Todo mundo quer aproveitar a Black Friday, né? Para isso, é importante conhecer seus direitos como consumidor e algumas dicas para aproveitá-la bem! ➡️Falsos descontos O Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu Art. 37º, estabelece que “é proibida toda publicidade enganosa ou abusiva”. Como é comum encontrarmos promoções falsas nessa época, é preciso… Leia mais: BLACK FRIDAY

Quem tem direito à pensão alimentícia? O Art. 1.694 do nosso Código Civil explica: “Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação.” Ou seja, aquele que não possa se… Leia mais: PENSÃO ALIMENTÍCIA: Quem tem direito e como calcular!

Não! 🚫 O próprio Código de Defesa do Consumidor responde: “Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: I – condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos;” Assim, a consumação mínima é uma… Leia mais: CONSUMAÇÃO MÍNIMA: É LEGAL?

Você já ouviu falar em direito de arrependimento? De acordo com o Art. nº 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o consumidor pode se arrepender de uma aquisição de mercadoria ou serviço se a compra não foi realizada em loja. Isso é comum especialmente para compras na internet, e esse é o chamado… Leia mais: Direito de arrependimento: entenda como isso te afeta

CONTRATO DE NAMORO Avassalador e hiperbólico, o amor é o maior e mais forte, capaz de atravessar as marcas temporais e mundanas. Porém, altamente frágil e sensível, intenso: “posto que é chama/ Mas que seja infinito enquanto dure.”(Soneto da Fidelidade, Moraes, Vinicius de, outubro de 1939) O tema contrato de namoro tem ganhado espaço no… Leia mais: CONTRATO DE NAMORO

SEM ADVOGADO NÃO SE FAZ JUSTIÇA! HOMENAGEM AO DIA DO ADGOVADO – 11 DE AGOSTO